De acordo com a NR-1: Disposições Gerais, cabe ao empregado...
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A alternativa A é a correta: Usar o EPI fornecido pelo empregador.
Comentário:
A questão aborda as responsabilidades do empregado conforme a Norma Regulamentadora 1 (NR-1) do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata das disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho.
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) são fundamentais para garantir a segurança dos trabalhadores em diversas atividades. Cabe ao empregado usar corretamente o EPI, conforme foi instruído, para sua própria proteção e para cumprir a legislação vigente.
Justificativa da alternativa correta:
A - Usar o EPI fornecido pelo empregador: Esta é uma responsabilidade clara do empregado. O uso correto do EPI é essencial para proteger o trabalhador contra riscos que possam ameaçar sua segurança e saúde.
Justificativa das alternativas incorretas:
B - Impedir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho: Esta não é uma responsabilidade do empregado. Pelo contrário, tal atitude seria inadequada e contrária ao interesse pela transparência e segurança no ambiente de trabalho.
C - Determinar os procedimentos que devem ser adotados, sempre que acontecer um acidente fatal relacionado ao trabalho: Cabe ao empregador e às autoridades competentes determinar procedimentos em caso de acidentes, não ao empregado.
D - Usar o EPI fornecido pelo empregador somente se o EPI ficar bem confortável para execução das tarefas: Conforto não é critério para o uso de EPI, e sim a proteção que ele oferece. O empregado deve usar o EPI conforme as instruções recebidas, independentemente do conforto.
E - Copiar ordens de serviço de grandes empresas, sempre que o empregado pertencer a uma empresa pequena, adaptando-as para sua empresa: Esta não é uma responsabilidade do empregado, e sim uma questão de gestão interna da empresa. O empregado não deve copiar procedimentos de outras empresas sem autorização e adaptação apropriada.
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1.8. Cabe ao empregado:
a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do
trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador;
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b) usar o EPI fornecido pelo empregador;
c) submeter-se aos exames médicos previstos nas Normas Regulamentadoras -
NR;
d) colaborar com a empresa na aplicação das Normas Regulamentadoras - NR;
LETRA A
CLT - Art. 158 - Cabe aos empregados:
I - observar as normas de segurança e medicina do trabalho, inclusive as ordens de serviço;
Il - colaborar com a empresa na aplicação dos dispositivos deste Capítulo (Da segurança e medicina do trabalho).
NR 01 - 1.8 Cabe ao empregado:
a) cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde do trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador;
b) usar o EPI fornecido pelo empregador;
c) submeter-se aos exames médicos previstos nas Normas Regulamentadoras - NR;
d) colaborar com a empresa na aplicação das Normas Regulamentadoras - NR;
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