Ao realizar uma blitz preventiva, a autoridade policial pode...
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Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2008 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q97774
Não definido
Texto associado
Fernando foi denunciado por infringir os artigos 329,
§ 2.º (resistência), e 129 (lesão corporal leve) do CP. A instrução
processual apurou o seguinte: o réu se opôs à revista pessoal de
um dos componentes da guarnição da Polícia Militar que
realizava blitz preventiva na via pública; na tentativa de
desvencilhar-se, o réu foi contido pelo policial, ajudado por um
colega de farda; da confusão, resultou para o policial militar
discreto edema no lábio inferior, decorrente de uma cabeçada de
Fernando, quando tentava desvencilhar-se; não havia qualquer
irregularidade no veículo conduzido pelo réu, que não ostentava
nenhum sinal de embriaguez.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
§ 2.º (resistência), e 129 (lesão corporal leve) do CP. A instrução
processual apurou o seguinte: o réu se opôs à revista pessoal de
um dos componentes da guarnição da Polícia Militar que
realizava blitz preventiva na via pública; na tentativa de
desvencilhar-se, o réu foi contido pelo policial, ajudado por um
colega de farda; da confusão, resultou para o policial militar
discreto edema no lábio inferior, decorrente de uma cabeçada de
Fernando, quando tentava desvencilhar-se; não havia qualquer
irregularidade no veículo conduzido pelo réu, que não ostentava
nenhum sinal de embriaguez.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Ao realizar uma blitz preventiva, a autoridade policial pode apreender e revistar qualquer pessoa, mesmo que esta não esteja praticando qualquer conduta suspeita, em nome dos interesses maiores da coletividade, que prevalecem sobre o interesse individual.