De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Itajubá (Resolução nº 979/2016), NÃO pode ser autor de proposições para
apreciação pela Câmara Municipal:

Question

De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Itajubá (Resolução nº 979/2016), NÃO pode ser autor de proposições para
apreciação pela Câmara Municipal: Alternativa A: Chefe do Poder Executivo Municipal, individualmente. Ou Alternativa B: Presidente de Comissão temporária da Câmara, individualmente. Ou Alternativa C: Mesa Diretora, por maioria de seus membros, incluindo o Presidente. Ou Alternativa D: Iniciativa popular através de manifestação de, pelo menos, cinco por cento do eleitorado municipal.

Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social · Accepted Answer

Alternativa [B] Presidente de Comissão temporária da Câmara, individualmente.

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De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Itajubá (Reso...

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