Acerca da contabilidade tributária, julgue o item.Com relaçã...

A questão em análise nos faz refletir sobre as funções do orçamento público, as quais são: alocativa, distributiva e estabilizadora. A função alocativa está associada ao fornecimento de bens e serviços não oferecidos adequadamente pelo sistema de mercado. A função estabilizadora refere-se à manutenção do nível de utilização de recursos e do valor estável da moeda. Por fim, a função distributiva está voltada para a intervenção do governo na economia como forma de diminuir desigualdades de renda.

Dessa forma, podemos concluir que uma intervenção do governo para manutenção da atividade econômica com um mínimo aceitável de desemprego e de inflação são medidas macroeconômicas relacionadas à função estabilizadora. Porém, a inflação deve ser mantida em níveis compatíveis com a procurar excedente à oferta. Portanto, podemos afirmar que a questão em análise está errada.

Imagino que o erro da questão esteja na inversão entre os termos "oferta" e "procura", ao final do período.

Estaria correto:

"Com relação à função estabilizadora do Estado, o desenvolvimento de medidas compensatórias é essencial para se manter um nível razoável de desemprego, quando houver expansão da economia, e um patamar de inflação compatível com uma procura excedente à oferta."

2.2.6.

Função Estabilizadora da Economia Tem por finalidade utilizar-se do instrumental macroeconômico para manter o nível desejável de atividade econômica. São instrumentos que visam dar estabilidade à moeda, equilíbrio nas contas externas, nível adequado de emprego, estabilidade de preços, aspectos que, entre outros, não são automaticamente controlados pelo sistema de mercado. A atuação do governo nesse caso visa controlar tais aspectos para que não se tornem problemas econômicos.

Fonte: apostila ENAP 2014

"Vamos manter um nível adequado de desemprego para assegurar a manutenção ou queda dos salários, com grau elevado de inflação e a perda do poder de compra real, levando a queda na arrecadação e o crescimento da dívida pública, que está associada a necessidade de emissão de títulos públicos para financiamento orçamentário, com a expansão do sistema de rolagem da dívida pública, e consequentemente a expansão do processo de concentração de renda."

Gabarito: Realidade.

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O erro da questão está na parte final "e um patamar de inflação compatível com uma oferta excedente à procura". Em outras palavras, o examinador está falando que o mercado irá manter um nível de inflação controlada quando as empresas produzirem muito e venderem pouco. Só que isso provocaria um outro desequilíbrio e resultaria em outra falha de mercado. A função estabilizadora é exatamente manter em controle os índices de inflação, desemprego, câmbio, balança comercial e etc.

Cuidado com esses peguinhas sutis, parecem casca de banana para reprovar o candidato.

Quem quiser ser o primeiro, sirva a todos (Marcos 9:35)