Segundo o Artigo 33 da Lei 8112/90, é INCORRETO afirmar que ...

Trata-se de questão para cuja resolução, como o próprio enunciado revela, demanda que se aplique a norma do art. 33 da Lei 8.112/90, que traz o rol de hipóteses de vacância dos cargos públicos. No ponto, confira-se:

"Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

I - exoneração;

II - demissão;

III - promoção;

IV - revogado;

V- revogado

VI - readaptação;

VII - aposentadoria;

VIII - posse em outro cargo inacumulável;

IX - falecimento."

Do exame deste elenco, em cotejo com as alternativas lançadas pela Banca, percebe-se que as opções B, C e D correspondem perfeitamente aos casos descritos nos incisos II, VII e VIII, que foram destacados em negrito.

Por sua vez, a letra A - remoção -  não vem a ser caso de vacância de cargo público, mesmo porque cuida-se apenas de deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede (art. 36 da Lei 8.112/90), de maneira que o cargo permanece provido.


Gabarito do professor: A