Impostos e contribuições são espécies tributárias de receita...
Impostos e contribuições são espécies tributárias de receitas cuja finalidade é obter recursos financeiros para o Estado custear as atividades que lhe são correlatas. A respeito do tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições, julgue o item subsecutivo.
O momento do fato gerador do imposto pode ser utilizado
para o reconhecimento da receita orçamentária,
independentemente do recebimento desses valores.