Mesaque é empregado da empresa de prestação de serviços a te...

Sadraque e Mesopotâmia não podem pactuar a execução dos serviços por Mesaque em um local distinto das instalações físicas de Mesopotâmia.

Caso Sadraque tenha até 10 empregados, o capital social mínimo a ser observado será de R$ 10.000,00.

Caso Mesaque se aposente e decida ser sócio de empresa de prestação de serviços a terceiros, a empresa da qual ele é sócio não poderá firmar contrato com Mesopotâmia, independentemente de qualquer outra circunstância.

É permitido que Mesopotâmia utilize os serviços de Mesaque em atividades distintas daquelas que foram objeto do contrato celebrado com Sadraque.

Mesopotâmia é solidariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que Mesaque lhe prestou serviços.