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Q2219209 Contabilidade Geral

Quanto ao programa de contabilidade geral, julgue o item.


Se uma companhia aumentar o valor do capital, o valor da subscrição que ultrapassar o valor nominal das ações constituirá reserva de capital, do mesmo modo que, no caso das ações sem valor nominal, a parcela que exceder o preço de emissão da importância destinada à formação do capital social.


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Gabarito comentado

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Questão que trata acerca de reservas de capital. 

Para responder à questão, devemos ter com base a Lei 6.404/76. 

Art 182 

§ 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem: 

        a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias; 

        b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição; 

 

Vamos explicar: 

O item “a” acima é a reserva para ágio na emissão de ações. É o valor que ultrapassa o valor nominal das ações, faz parte do PL da empresa.  

O item “b” refere-se aos produtos da alienação de partes beneficiárias que são valores mobiliários de sociedades anônimas sem valor nominal. O bônus da subscrição é também valores imobiliários, mas emitidos no limite do capital social autorizado.  

 

Essa parte é apenas para complementação pois a questão traz os dois casos de reservas de capital de forma praticamente literal da lei.  

Portanto, a assertiva está completa e correta. 

 

Gabarito do professor: CERTO. 

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Comentários

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Sim, em ambos os casos constituem RESERVAS DE CAPITAL:

No primeiro, alienação de bônus de subscrição;

No segundo, ágio na emissão de ações;

Ainda, constituem-se como RESERVAS DE CAPITAL as correções monetárias do capital (enquanto não capitalizadas) - lei 6404/76 e a alienação de partes beneficiárias.

*** todas as outras reservas fazem parte das RESERVAS DE LUCROS.

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