Conforme a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.A suspensão por...

A alternativa correta é: C - certo.

A questão aborda a Lei nº 6.316/1975, que regulamenta a profissão de fisioterapeuta no Brasil. Especificamente, a questão trata sobre as consequências do não pagamento das anuidades devidas aos conselhos regionais de fisioterapia.

De acordo com a legislação, o não pagamento das anuidades pode resultar na suspensão do registro profissional. Isso significa que o fisioterapeuta não poderá exercer legalmente sua profissão até que a dívida seja regularizada. A lei estabelece que, após o período de três anos de não pagamento, o registro profissional pode ser cancelado.

Com isso, a afirmação de que "a suspensão por falta de pagamento de anuidades só cessará com a satisfação da dívida, podendo ser cancelado o registro profissional após decorridos três anos" está correta, pois está de acordo com o estabelecido na legislação.

Se a alternativa fosse marcada como errada, estaríamos desconsiderando o que a lei claramente estipula, o que não é o caso aqui.

Portanto, a resposta correta é a alternativa C, pois está em conformidade com a legislação vigente.

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CERTO

Lei nº 6.316/75

Art.17

§ 6º A suspensão por falta de pagamento de anuidades, taxas ou multas só cessará com a satisfação da dívida, podendo ser cancelado o registro profissional, após decorridos 3 (três) anos.