De acordo com o disposto no Manual de Contabilidade Aplicada...

Os passivos que dependam de autorização orçamentária para amortização ou resgate integram o passivo permanente.

O controle da mudança do atributo permanente (P) para o atributo financeiro (F) pode ser feito por meio da informação complementar da conta contábil.

Após o empenho, considera-se efetivada a autorização orçamentária, e os passivos passam a integrar o passivo financeiro.

Integram o passivo financeiro, os passivos que são submetidos ao processo de execução orçamentária, a exemplo das cauções.

O controle da mudança do atributo permanente (P) para o atributo financeiro (F) pode ser feito por meio da duplicação das contas, sendo uma permanente e outra financeira.