Nos últimos cinco anos, muito tem se falado sobre uma altera...

O Código de Mineração foi elaborado na década de 1960 e aprovado em 1967 e por conta das mudanças políticas, econômicas e tecnológicas, ocorridas nos últimos 45 últimos anos, já não atende às necessidades do setor de mineração, sendo assim a principal causa da diminuição dos investimentos no setor.

O principal objetivo da proposta do Novo Marco de Mineração é estimular o investimento dos micro e pequenos mineradores, de modo a tentar acabar com os garimpos existentes em diversas regiões do Brasil.

Um dos principais temas de discussão do Novo Marco de Mineração é quanto à arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).

A incerteza sobre a aprovação do Novo Marco de Mineração foi a principal causa que determinou o fechamento ou suspensão das atividades de lavra de pequenas e médias empresas produtoras de minério de ferro, no estado de Minas Gerais.

O Novo Marco de Mineração pretende regulamentar as profissões de técnico de mineração, geólogo e engenheiro de minas, estabelecendo para cada categoria suas responsabilidades e áreas de atuação.