As cidades foram criadas pelo homem para atender às ...
As cidades foram criadas pelo homem para atender às suas necessidades e se constituírem no seu principal habitat. Elas podem ser designadas como ecossistemas urbanos, pois nelas existe uma estrutura, como nos ecossistemas naturais, de transporte de matéria, energia, produção de resíduos e interação entre os seres. Por outro lado, as cidades são microcosmos que constituem um concentrado de culturas de um povo e dos problemas de uma sociedade.
Perspectivas de gestão ambiental em cidades médias.
Considerando o tema apresentado no texto acima, julgue o seguinte item.
As avaliações de impacto ambiental (AIAs), apesar de serem
instrumentos de gestão ambiental, não podem ser utilizadas no
licenciamento de parcelamentos urbanos do solo.
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Gabarito: E - errado
As avaliações de impacto ambiental (AIAs) são, de fato, instrumentos fundamentais na gestão ambiental. Elas são utilizadas para identificar, prever e interpretar os impactos ambientais de determinados projetos ou atividades, além de propor medidas mitigadoras para os possíveis danos causados ao meio ambiente.
O enunciado da questão sugere que as AIAs não podem ser utilizadas no licenciamento de parcelamentos urbanos do solo. Essa afirmação está incorreta, pois as AIAs são frequentemente utilizadas nesse contexto como uma ferramenta essencial para garantir que o desenvolvimento urbano ocorra de maneira sustentável e que os impactos ambientais negativos sejam minimizados.
Vamos esclarecer alguns conceitos importantes para resolver a questão:
1. Ecossistemas Urbanos: As cidades são consideradas ecossistemas urbanos porque possuem fluxos de matéria e energia, produção de resíduos e interações complexas entre seus habitantes e o ambiente físico.
2. Avaliação de Impacto Ambiental (AIA): É um processo sistemático de análise das consequências ambientais de um projeto, que visa assegurar que as decisões sobre o projeto considerem suas implicações ambientais.
3. Licenciamento Ambiental: É um procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos que utilizem recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação ambiental.
Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa correta é Errado (E) porque as AIAs são, sim, utilizadas no licenciamento de parcelamentos urbanos do solo. Essa ferramenta é crucial para identificar e mitigar os impactos ambientais decorrentes de novos projetos urbanos, garantindo que o desenvolvimento ocorra de forma sustentável.
Em resumo, as AIAs são indispensáveis para a gestão ambiental e o desenvolvimento sustentável de áreas urbanas, e sua aplicação no licenciamento de parcelamentos urbanos do solo é um exemplo claro de sua importância.
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Comentários
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a questão erra ao afirmar que as avaliações de impacto não podem ser usadas no parcelamento urbano de solos. Além de haver uma previsão de obrigatoriedade de EIA/RIMA para projetos urbanísticos maiores de 100 ha; se o parcelamento urbano de solos for de significativo impacto ambiental, a critério do órgão competente, será passível de avaliação de impactos para fins de licenciamento
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