Quanto à legislação de propriedade industrial, julgue o item...

Vamos analisar a questão referente à legislação de propriedade industrial. O tema central é a proteção dos direitos relacionados à propriedade industrial e como isso contribui para o interesse social, além do desenvolvimento tecnológico e econômico do país. Esse tópico é importante porque envolve não só aspectos legais, mas também o incentivo à inovação e proteção de empresas contra práticas desleais.

A alternativa correta é: C - certo. A justificativa para essa escolha é que a legislação de propriedade industrial, de fato, visa proteger esses direitos, e isso inclui a repressão à concorrência desleal. Esse tipo de concorrência ocorre quando uma empresa utiliza práticas antiéticas para prejudicar outras, como imitação de produtos ou uso indevido de marcas. A proteção contra essas práticas é essencial para garantir um ambiente competitivo justo e fomentar o desenvolvimento econômico e tecnológico.

Vamos agora entender por que a alternativa E - errado não se aplica. Se a alternativa "E" for escolhida, estaríamos negando a importância da repressão à concorrência desleal dentro do contexto da legislação de propriedade industrial. Isso seria incorreto porque tal repressão é um dos pilares para assegurar que as inovações e direitos das empresas sejam preservados, contribuindo para um mercado mais equilibrado.

Para resolver questões como essa, é essencial compreender que a legislação de propriedade industrial não só protege os direitos das empresas, mas também promove um ambiente saudável para o crescimento econômico e a inovação tecnológica. Portanto, ao analisar alternativas, é crucial identificar como a proteção e regulação contribuem para esses objetivos maiores.

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Gabarito: Certo