Quanto à legislação de propriedade industrial, julgue o item...

A questão aborda o tema de propriedade industrial, especificamente sobre a patenteabilidade de teorias científicas e métodos matemáticos.

Para compreender essa questão, é importante conhecer a legislação de propriedade industrial, que se refere às regras que determinam o que pode ou não ser patenteado. Uma patente é um direito concedido para proteger invenções, que precisam atender a critérios específicos, como novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

A alternativa correta é: E - errado.

Vamos entender por que esta é a resposta correta:

Conforme a legislação de propriedade industrial, teorias científicas e métodos matemáticos não são patenteáveis. Isso ocorre porque, apesar de poderem ser novas e possuírem atividade inventiva, elas não têm aplicação prática direta. As patentes são destinadas a proteger invenções aplicáveis industrialmente. Teorias científicas e métodos matemáticos são considerados como descobertas ou conhecimentos abstratos, sem uma aplicação técnica específica, portanto, não se qualificam para proteção por patente.

Por que a alternativa "C - certo" está incorreta?

A alternativa "C" sugere que teorias científicas e métodos matemáticos são patenteáveis por atenderem aos requisitos de novidade e atividade inventiva. Porém, isso ignora o requisito crucial de aplicação industrial, que é necessário para a concessão de uma patente. Portanto, essa afirmação está incorreta, pois tais conceitos não são elegíveis para patentes, de acordo com a legislação vigente.

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Gabarito: Errado