Com relação aos Serviços Especializados de Engenharia de Se...

Alternativa Correta: A

Vamos explorar o tema abordado na questão, que trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). Esses serviços são fundamentais para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, e seu dimensionamento nas empresas segue critérios específicos estabelecidos pela Norma Regulamentadora NR-4, do Ministério do Trabalho e Emprego.

A alternativa A está correta ao afirmar que, quando mais de 50% dos empregados de uma empresa estão em setores com grau de risco superior ao da atividade principal, o dimensionamento do SESMT deve ser feito considerando o maior grau de risco. Essa regra visa assegurar que os trabalhadores em setores de maior risco recebam atenção adequada em termos de segurança e saúde.

Vamos agora justificar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa B: O erro aqui está na afirmação de que o dimensionamento do SESMT é vinculado à estatística de ocorrência de acidentes de trabalho. Na verdade, o dimensionamento é determinado pelo grau de risco da atividade principal e pelo número de empregados da empresa, conforme a tabela da NR-4, e não pelas estatísticas de acidentes.

Alternativa C: Esta alternativa está incorreta ao sugerir que o dimensionamento dos SESMT de empresas sazonais deve ser baseado na estimativa de trabalhadores contratados no ano corrente. O correto é que o dimensionamento deve considerar o número de trabalhadores no período de maior atividade, não uma estimativa anual.

Alternativa D: Está incorreta pois lista uma composição do SESMT que não é obrigatória. A composição do SESMT varia conforme o grau de risco e o número de empregados, e pode não incluir todas as funções mencionadas, como Ergonomista ou Técnico de Enfermagem do Trabalho, que não são sempre exigidos conforme a NR-4.

Compreender corretamente as diretrizes para o dimensionamento do SESMT é crucial para garantir a conformidade legal e a proteção dos trabalhadores em diversos ambientes de trabalho.

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4.2.2 As empresas que possuam mais de 50% (cinqüenta por cento) de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, em função do maior grau de risco, obedecido o disposto no Quadro II desta NR.

Questão sem gabarito!

Deveria ser letra A porém atentem:

As empresas que possuem mais de 50% dos empregados em setores com grau de risco superior ao da atividade principal devem dimensionar o SESMT sem função do maior grau de risco.

(Deveria ser "em função" e não "sem função") isso já altera a semântica da sentença, logo deveria ser anulada!

Concordo com o Lucas, o SEM anula a questão.

Verificado Questão 46, o erro está na prova também.

Foi erro de digitação da banca ou do QC? Porque imaginei que o SEM fosse pegadinha pra quem lesse rápido e enxergasse EM

4.6 Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho das empresas que operem em regime sazonal deverão ser dimensionados, tomando-se por base a média aritmética do número de trabalhadores do ano civil anterior e obedecidos os Quadros I e II anexos.