Uma Regra até recentemente determinava a responsabilidade criminal na maior parte dos Estados Unidos, estabelecendo que
as pessoas não são culpadas, por motivo de insanidade, se agiram sob uma doença mental de forma que não tinham consciência da natureza, da qualidade e das consequências de seus atos ou se eram incapazes de entender que seus atos eram
errados. Além do mais, para absolver uma pessoa, o delírio usado como evidência devia ser de tal natureza que, se verdadeiro,
seria uma defesa adequada. Se a ideia delirante não justificar o crime, a pessoa será presumivelmente considerada responsável, culpada e passível de punição. Trata-se da Regra de

Question

Uma Regra até recentemente determinava a responsabilidade criminal na maior parte dos Estados Unidos, estabelecendo que
as pessoas não são culpadas, por motivo de insanidade, se agiram sob uma doença mental de forma que não tinham consciência da natureza, da qualidade e das consequências de seus atos ou se eram incapazes de entender que seus atos eram
errados. Além do mais, para absolver uma pessoa, o delírio usado como evidência devia ser de tal natureza que, se verdadeiro,
seria uma defesa adequada. Se a ideia delirante não justificar o crime, a pessoa será presumivelmente considerada responsável, culpada e passível de punição. Trata-se da Regra de   Alternativa A: Cockburn. Ou Alternativa B: Morison. Ou Alternativa C: M’Naghten. Ou Alternativa D: Hume.  Ou Alternativa E: Ray.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] M’Naghten. Para resolver a questão apresentada, precisamos entender o conceito de responsabilidade criminal em casos de insanidade mental, como descrito na Regra de M’Naghten. Esta regra é fundamental para determinar se uma pessoa pode ser considerada culpada de um crime devido a uma condição mental que afeta sua capacidade de entender seus atos.

Alternativa correta: C - M’Naghten

A Regra de M’Naghten é uma norma que estabelece critérios para a defesa por insanidade. Ela indica que uma pessoa não é culpada se, no momento do crime, estava sofrendo de uma doença mental ao ponto de não compreender a natureza de seus atos, ou não saber que seus atos eram errados. É mencionada no texto de apoio e é a resposta correta para a questão.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas:

A - Cockburn
A Regra de Cockburn não existe no contexto de responsabilidade criminal por insanidade. Portanto, esta alternativa está incorreta.

B - Morison
Assim como Cockburn, não há uma regra conhecida como Morison relacionada à defesa por insanidade. Portanto, esta também está errada.

D - Hume
Embora David Hume seja uma figura importante na filosofia, ele não está relacionado a uma regra legal de insanidade. Assim, esta opção não é a correta.

E - Ray
Embora Isaac Ray tenha contribuído para o campo da psiquiatria legal, não há uma regra conhecida como Regra de Ray no contexto mencionado. Portanto, esta alternativa está errada.

Para questões como esta, é importante focar na compreensão dos conceitos mencionados no enunciado e no texto de apoio. Entender termos e regras específicas, como a de M’Naghten, é crucial para identificar a resposta correta. Pratique a leitura cuidadosa dos textos para diferenciar conceitos e aplicar o conhecimento adequadamente.

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A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

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