Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, dev...
objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do
trabalho, de modo a tornar compatível, permanentemente, o
trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do
trabalhador. A respeito da Norma Regulamentadora (NR) n.º 5, que
trata da CIPA, julgue os itens de 103 a 117.
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Alternativa Correta: C - Certo
A questão aborda a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que é regulamentada pela Norma Regulamentadora n.º 5 (NR-5). A NR-5 estabelece diretrizes para a formação da CIPA, cujo objetivo principal é a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, promovendo a saúde e segurança dos trabalhadores.
Dentro do contexto da NR-5, a eleição dos representantes dos empregados na CIPA é um ponto fundamental. Esses representantes, tanto titulares quanto suplentes, devem ser eleitos por meio de escrutínio secreto. Este processo democrático e transparente é essencial para garantir que todos os empregados tenham a oportunidade de participar, independentemente de sua filiação sindical.
A alternativa correta é "C - Certo" porque a descrição do processo de eleição dos representantes dos empregados está de acordo com o que estabelece a NR-5. A norma determina que essa eleição deve ser feita exclusivamente entre os empregados interessados, garantindo assim que a escolha seja feita de maneira justa e democrática.
Quanto às alternativas incorretas, se fossem oferecidas, provavelmente estariam em desacordo com os procedimentos descritos na NR-5. Por exemplo, qualquer sugestão de que a eleição poderia ser influenciada por filiações sindicais ou outras entidades externas não atenderia aos requisitos claros da norma para um processo de escrutínio secreto.
Compreender a NR-5 e suas diretrizes sobre a CIPA é crucial para aqueles que buscam garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis. Esse conhecimento não só é importante para concursos, mas também para a aplicação prática no dia a dia das organizações.
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NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
DA ORGANIZAÇÃO
5.6.2 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual
participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
FONTE:<http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_05.pdf>
NR 5 - ATUALIZADA
5.4.4 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
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