No Brasil, o Código de Ética dos Profissionais de Enfermage...

Ele respeita a vida, a dignidade e os direitos humanos, em todas as suas dimensões.

Ele deve registrar no prontuário do paciente as informações inerentes e indispensáveis ao processo de cuidar.

Este profissional pode recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, família e coletividade.

Para o exercício profissional, não é necessário ter acesso às informações, relacionadas à pessoa, família e coletividade.

O profissional pode negar assistência de enfermagem em qualquer situação que se caracterize como urgência ou emergência.