O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante lot...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
FEPAM - RS
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Engenheiro Civil |
Q2123346
Engenharia Civil
O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante
loteamento ou desmembramento, observadas as disposições
desta Lei e as das legislações estaduais e municipais pertinentes e, para isso, existem definições básicas envolvidas neste
processo. Em relação às definições básicas, analise as afirmativas a seguir.
I. Desmembramento: subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. II. Loteamento: subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. III. Lote: terreno servido de infraestrutura básica, cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Desmembramento: subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. II. Loteamento: subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. III. Lote: terreno servido de infraestrutura básica, cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe.
Está correto o que se afirma apenas em