Assinale a opção que NÃO corresponde a um dos princípios ao...

Para resolver essa questão, precisamos entender o que significa a intervenção em bens culturais tombados. Esses bens são protegidos por sua importância histórica, cultural ou arquitetônica, e qualquer intervenção neles deve seguir princípios específicos para garantir sua preservação e integridade.

Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa A: O planejamento é fundamental em intervenções em bens culturais. Isso envolve uma programação rigorosa e a utilização de técnicos qualificados. Este princípio é compatível com as diretrizes de preservação do patrimônio, conforme estabelecido em normas como a Carta de Veneza.

Alternativa B: A proporcionalidade mencionada aqui parece confundir a ideia de assegurar a integridade do bem, que é um objetivo, com o princípio de atuação. O termo proporcionalidade é mais relacionado a contextos jurídicos, referindo-se a ações que devem ser proporcionais, mas não é um princípio aplicável diretamente nas diretrizes de intervenções em patrimônios culturais. Assim, essa é a alternativa que não corresponde a um princípio de intervenção em bens culturais.

Alternativa C: A fiscalização é crucial para garantir que as intervenções sigam os planos aprovados. Essa supervisão contínua assegura que qualquer trabalho realizado respeite as características e valores do bem cultural.

Alternativa D: A informação e a divulgação dos dados sobre as obras realizadas são essenciais para a transparência e para fins de pesquisa e documentação. Isso está alinhado com a necessidade de manter registros históricos e estatísticos dos bens culturais.

Portanto, a alternativa correta é a B, pois não representa um princípio válido para intervenções em bens culturais tombados.

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GABARITO: b) Proporcionalidade garantindo o caráter prévio e sistemático da apreciação, acompanhamento e ponderação das obras ou intervenções e atos suscetíveis de afetar a integridade de bens culturais de forma a impedir a sua fragmentação, desfiguração, degradação, perda física ou de autenticidade. ERRADA, esse é o princípio da PREVENÇÃO.

Portaria 420 - IPHAN

Art. 2º Os estudos, projetos, obras ou intervenções em bens culturais tombados devem obedecer aos seguintes princípios:

I - prevenção, garantindo o caráter prévio e sistemático da apreciação, acompanhamento e ponderação das obras ou intervenções e atos suscetíveis de afetar a integridade de bens culturais de forma a impedir a sua fragmentação, desfiguração, degradação, perda física ou de autenticidade;

II - planejamento, assegurando prévia, adequada e rigorosa programação, por técnicos qualificados, dos trabalhos a desenvolver em bens culturais, respectivas técnicas, metodologias e recursos a empregar na sua execução;

III - proporcionalidade, fazendo corresponder ao nível de exigências e requisitos a complexidade das obras ou intervenções em bens culturais e à forma de proteção de que são objeto;

IV - fiscalização, promovendo o controle das obras ou intervenções em bens culturais de acordo com os estudos e projetos aprovados;

V - informação, através da divulgação sistemática e padronizada de dados sobre as obras ou intervenções realizadas em bens culturais para fins histórico-documentais, de investigação e estatísticos.