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Alternativa Correta: D - Arquivo Nacional

O tema central desta questão é a gestão de documentos no âmbito do Poder Executivo Federal. Os concursos públicos frequentemente abordam a organização, a guarda e o acesso a documentos arquivísticos, dado seu impacto na transparência e eficiência administrativa.

Para compreender esta questão, é importante conhecer as atribuições do Arquivo Nacional, que é o órgão responsável pela gestão, recolhimento, preservação e acesso aos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal. Esta função é amparada pelo Decreto nº 8.408/2015, que regulamenta a Lei nº 8.159/1991 sobre a política nacional de arquivos.

Justificativa para a Alternativa Correta: A alternativa D está correta porque o Arquivo Nacional é a entidade designada para esta função específica, conforme mencionado nos documentos legais relevantes. Além disso, o Arquivo Nacional é o responsável por acompanhar e implementar a política nacional de arquivos, que inclui diretrizes para a gestão documental no governo federal.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Arquivo Público da Bahia: Esta opção está incorreta pois o Arquivo Público da Bahia é uma instituição estadual, e suas atribuições são limitadas à gestão de documentos do estado da Bahia, não do Poder Executivo Federal.

B - Arquivo Público do Distrito Federal: Semelhante à alternativa A, esta opção está incorreta porque o Arquivo Público do Distrito Federal tem suas funções restritas ao âmbito distrital, não federal.

C - CONARQ: O Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) é um órgão colegiado vinculado ao Arquivo Nacional, responsável por formular a política nacional de arquivos, mas não realiza a gestão e o recolhimento diário dos documentos do Poder Executivo Federal.

Identificar a instituição correta requer conhecimento das estruturas administrativas e funções de diferentes órgãos arquivísticos, o que é crucial para qualquer profissional na área.

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