Tício, Promotor de Justiça titular na Comarca A, recentement...

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Q1200899

Ano: 2011 Banca: FUNCERN Órgão: MPE-RJ

Q1200899 Direito Constitucional

Tício, Promotor de Justiça titular na Comarca A, recentemente removido por permuta, encontra-se arrependido por razões particulares e não mais deseja exercer suas funções no atual órgão de execução. Para fins de candidatar-se a um concurso de remoção, deverá:

a lotação de um Promotor de Justiça ocorre nos casos de substituição ou auxílio ao titular;

a designação importa no exercício de titularidade pelo membro do Ministério Público;

os Procuradores de Justiça poderão excepcionalmente atuar em substituição aos Promotores de Justiça, desde que integrantes do primeiro quinto da classe;

a antiguidade, para fins de remoção, será apurada pelo tempo na carreira;

na remoção por merecimento, a vida privada do candidato pode ser relevante para o êxito no concurso.

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