Para aplicação das penalidades impostas pelo CEPE, consider...

A alternativa correta é Errado (E).

A questão aborda um aspecto específico do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), que é a aplicação de penalidades em caso de infrações. Para resolver essa questão, é necessário compreender o que configura uma infração dolosamente e como isso impacta na aplicação de penalidades.

Segundo o CEPE, uma infração dolosa é aquela em que há intenção consciente de violar um dever. Isso é importante porque, ao contrário do que a questão sugere, cometer uma infração de forma dolosa é uma circunstância agravante, e não atenuante. Ou seja, a intenção de causar dano ou de transgredir uma norma ética torna a situação mais grave, e não mais leve.

Portanto, a afirmação apresentada na questão está incorreta ao considerar que uma infração dolosa seria uma circunstância atenuante. Na verdade, isso aumenta a gravidade da penalidade a ser aplicada.

É essencial para os profissionais de enfermagem entenderem essas distinções, pois o cumprimento do código de ética é fundamental para garantir a responsabilidade profissional e a confiança no cuidado com os pacientes.

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DOLOSO é quando há intenção. sendo assim, não atenua a pena.

Definição de atenuante: Circunstância que, num crime ou delito, reduz ou atenua sua gravidade, geralmente ocasionando a diminuição da pena imposta.

Fonte: Dicionário de português Online https://www.dicio.com.br/atenuante/#:~:text=Significado%20de%20Atenuante,atenuante%20na%20situa%C3%A7%C3%A3o%20de%20pobreza.

Não é atenuante, é agravante