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Q3034304
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Inquérito Policial - Noções Gerais , Inquérito Policial - Características , Desenvolvimento: diligências e providências , Encerramento do Inquérito Policial
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Ibirajuba - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Ibirajuba - PE - Guarda Municipal |
Q3034304 Direito Processual Penal
Em uma pequena cidade, durante uma noite de festividades, ocorre uma briga generalizada em um bar, resultando na morte de um dos frequentadores. A polícia é chamada imediatamente, e, ao chegar ao local, encontra um dos envolvidos, João, com uma faca ensanguentada nas mãos. Ele é preso em flagrante no local do crime e conduzido à delegacia, onde é lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para documentar o incidente e a confissão preliminar de João. O local do crime é isolado e periciado, coletando-se provas que incluem a arma do crime, impressões digitais e testemunhos. Durante a investigação, o delegado abre um inquérito policial para apurar os fatos e identificar a participação de outros envolvidos.

Dado o risco de fuga e a gravidade do crime, o delegado solicita a prisão preventiva de João ao juiz, que é deferida, mantendo-o preso até o julgamento. Além disso, a polícia suspeita do envolvimento de um segundo indivíduo que fugiu da cena, mas que teve contato com João antes do crime. Para localizar e interrogar esse suspeito, o delegado solicita uma prisão temporária, visando aprofundar a investigação e esclarecer o caso.

Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:


O inquérito policial é uma investigação administrativa que tem como objetivo esclarecer os detalhes de um crime, reunir provas e responsabilizar o responsável pelo crime. O inquérito policial é realizado pela polícia judiciária e tem as seguintes características: é um procedimento instrumental e administrativo que tem como finalidade colher elementos de informação sobre a autoria e materialidade do crime; Ajuda a decidir se o caso deve ser levado adiante no processo legal ou arquivado. O inquérito policial deve ser concluído em 10 dias se o indiciado estiver preso, em flagrante ou preventivamente, ou em 30 dias, quando estiver solto. O inquérito policial pode ser instaurado pela autoridade policial de diversas formas, como: de ofício, por requisição do MP, por requerimento da vítima ou de seu representante legal, auto de prisão em flagrante. O Ministério Público, após a conclusão do inquérito, decide se vai oferecer uma denúncia formal ao indiciado do caso.

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