Os RSS ganharam destaque legal no início da década de 1990,...

A alternativa correta para a questão é a letra E - errado.

Vamos entender por quê:

O tema central da questão trata do Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS). Esses resíduos são uma pequena fração dos resíduos totais gerados diariamente, mas uma parte significativa deles requer cuidados especiais devido ao potencial risco biológico. Um ponto crucial no gerenciamento de RSS é a segregação adequada na fonte, que ajuda a minimizar o volume de resíduos que precisam de tratamento especial.

Na questão, é mencionado que os RSS ganharam destaque legal com a Resolução nº 6/1991 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), alegando que essa resolução obrigou a incineração de resíduos sólidos provenientes dos estabelecimentos de saúde. Essa afirmação está incorreta, daí o gabarito ser E - errado.

A Resolução nº 6/1991 do Conama não obrigava a incineração de todos os resíduos sólidos de saúde. Na verdade, as normas para o gerenciamento de RSS foram se desenvolvendo ao longo do tempo, com diversas legislações e regulamentações adaptando-se às necessidades e tecnologias disponíveis. O enfoque sempre foi no gerenciamento adequado, incluindo a segregação, tratamento e disposição final adequados, de acordo com o risco que representam.

Portanto, a questão está errada ao afirmar que a incineração era obrigatória para todos os resíduos de saúde já na década de 1990. As regulamentações evoluíram para considerar outras formas de tratamento, como a autoclavação, dependendo da natureza do resíduo.

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A Resolução CONAMA nº 006 de 19/09/1991 desobriga a incineração ou qualquer outro tratamento de queima dos resíduos sólidos provenientes dos estabelecimentos de saúde e de terminais de transportes.

errado

não tem a obrigação de queimar, mas de fazer um tratamento adequado

E