Conforme a Lei 6.404/76, que dispõe sobre as Sociedades por ...

As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.

A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2 milhões de reais será obrigada a elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa.

O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data de término será fixada no estatuto, não sendo possível o exercício social ter duração diversa.

Nas demonstrações, as contas semelhantes não poderão ser agrupadas em nenhuma hipótese.