Julgue o item subsequente.A lei não pode distinguir brasilei...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Constituição Federal de 1988, ao tratar da Nacionalidade (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), é correto afirmar:
• Sem prejuízo de outros não indicados abaixo, são cargos públicos privativos de brasileiros natos os cargos de:
• Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.II. No Brasil, são...
• De acordo com a Constituição Federal de 1988, os brasileiros considerados naturalizados são aqueles:
• O cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado é o de