A portaria Nº 1.271, de 6 de junho de 2014, define a Lista ...

Vigilância sentinela é realizada pelos serviços de saúde estratégicos para as ações de morbidade, mortalidade ou agentes etiológicos, com participação obrigatória dos municípios.

A autoridade de saúde que receber notificação compulsória imediata deverá informá-la, em até 24 horas desse recebimento, às demais esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) o conheciment1,5o de qualquer uma das doenças ou agravos constantes no anexo da referida portaria.

As autoridades de saúde garantirão o sigilo das informações pessoais integrantes da notificação compulsória, divulgando apenas dados públicos para profissionais de saúde, órgãos de controle social e população em geral.

Acidente de trabalho com exposição a material biológico é agravo de notificação semanal, conforme anexo da Portaria Nº 1.271, de 6 de junho de 2014.