Em relação à prática do serviço público, o estabelecimento ...

Para resolver a questão proposta, vamos entender o tema central abordado: a prática do serviço público e os valores éticos universais que guiam a conduta do servidor público, especificamente a fidelidade ao interesse público.

O Código de Ética Profissional do Servidor Público é um documento normativo que estabelece diretrizes para a conduta dos servidores públicos, garantindo que suas ações estejam sempre alinhadas com o interesse público e os princípios éticos.

Alternativa correta: C - pela reflexão sobre a conduta ética

A alternativa C é a correta porque a reflexão sobre a conduta ética é essencial para os servidores públicos. Eles devem constantemente avaliar suas ações e decisões à luz dos princípios éticos estabelecidos no Decreto nº 1.171 de 1994. Essa reflexão auxilia na manutenção da fidelidade ao interesse público e assegura que o comportamento do servidor seja pautado pela ética.

Alternativas incorretas:

A - por parecer da Procuradoria do Estado. Esta alternativa está incorreta porque a Procuradoria do Estado emite pareceres jurídicos, mas não define os valores éticos ou a fidelidade ao interesse público. Seu papel é mais voltado para a legalidade dos atos administrativos, e não para estabelecer valores éticos.

B - pela consciência do servidor. Embora a consciência individual do servidor seja importante, a ética na administração pública não pode depender apenas de convicções pessoais. É necessário que haja normas e diretrizes comuns que orientem a conduta de todos os servidores de maneira uniforme.

D - por autoridade religiosa. Esta alternativa está incorreta porque os valores éticos administrativos e a fidelidade ao interesse público são definidos por normas laicas, ou seja, que não têm relação com religião. A administração pública deve ser guiada por princípios universais e normativos, não por doutrinas religiosas.

Em síntese, a reflexão sobre a conduta ética permite que os servidores alinhem suas ações aos valores universais de fidelidade ao interesse público, conforme estabelecido no Código de Ética.

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GAB: C

DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994

II - O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da Constituição Federal.

Correta: C .

Servidor público: 

Serviço público : ESTABELECE OS VALORES UNIVERSAIS  - FIDELIDADE / ÉTICA (CORRETO/Justo) AO INTERESSE PÚBLICO : DETERMINADO PELA :

C ) : REFLEXÃO SOBRE A CONDUTA ÉTICA .

 ARGUMENTAÇÃO  :

O SERVIDOR PÚBLICO NO SERVIÇO PÚBLICO TERÁ QUE REFLETIR SOBRE A CONDUTA ÉTICA   :

Ética : ANALISA / estuda os valores da MORAL. 

 Antes do servidor agir no serviço público ele terá que pensar - REFLETIR SOBRE A CONDUTA ÉTICA  : se eu agir dessa forma será uma conduta ética ( Boa)?

OU 

Se eu agir dessa outra forma será uma conduta antiética ( mal-ruim ) ?

O servidor público deverá sempre agir de forma ética (correta): proporcionar o bem comum ; PRINCÍPIO DA MORALIDADE - probidade(honestidade) / ser probo -honesto / justo.