Sobre a Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, assina...

Cabe ao enfermeiro(a) planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos(as) agentes comunitários (ACS) de saúde em conjunto com os outros membros da equipe.

O número de ACS deve ser suficiente para cobrir pelo menos 85% da população cadastrada, com um máximo de 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por equipe de Saúde da Família, não ultrapassando o limite máximo recomendado de pessoas por equipe.

As equipes dos Consultórios na Rua podem estar vinculadas aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e, respeitando os limites para vinculação, cada equipe será considerada como uma equipe de saúde da família para vinculação ao NASF.

O Programa Saúde na Escola é realizado por meio da atuação conjunta das equipes de saúde da Atenção Básica e da Educação, numa perspectiva de integralidade.