Julgue o item subsequente.A Constituição Federal veda a cass...

Questões de assuntos semelhantes

• São condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:
• Segundo a Constituição Federal, a cassação dos direitos políticos
• Considere a seguinte situação hipotética: José, atual prefeito do Município de São Pedro do Norte, acabou de ser reeleito para o cargo com ampla...
• O indivíduo cuja naturalização for cancelada por sentença transitada em julgado volta à condição de estrangeiro, não podendo mais alistar-se como...
• Bibiana é casada com Mundial, Governador do Estado X e pretende se candidatar ao cargo de Prefeita da cidade Y pertencente ao Estado X. Fúlvio,...