Assinale a alternativa correta quanto à Lei nº 5991, de 17 ...

Para resolver a questão sobre a Lei nº 5991, de 17 de dezembro de 1973, é necessário entender o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos. Esta lei aborda regras e definições importantes para garantir a segurança e eficácia no uso de medicamentos e substâncias relacionadas.

Alternativa Correta: A

A alternativa A está correta porque uma droga é definida como uma substância ou matéria-prima com finalidade medicamentosa ou sanitária. Assim, um insumo farmacêutico, que é qualquer substância ou mistura de substâncias utilizada na fabricação de medicamentos, pode ser classificado como uma droga. Este entendimento está alinhado com as definições estabelecidas pela legislação.

Análise das Alternativas Incorretas:

B: A alternativa B está incorreta porque, de acordo com a legislação, postos de medicamentos e unidades volantes possuem restrições específicas sobre o que podem dispensar. Eles geralmente não são autorizados a dispensar plantas medicinais, a não ser que estejam devidamente regulamentados para tal.

C: A alternativa C está incorreta. Apesar de ser comum que o responsável técnico deva estar presente, a legislação permite que um profissional substituto assuma temporariamente suas funções em sua ausência. Portanto, não é obrigatório que o responsável técnico esteja presente durante todo o expediente.

D: A alternativa D está incorreta. Embora a assistência de um técnico responsável e a presença de equipamentos adequados sejam requisitos importantes, a legislação exige uma série de outros requisitos administrativos e sanitários para a concessão de licença de operação de um estabelecimento que vende ou dispensa drogas.

Espero que esta explicação tenha ajudado a entender melhor a questão e a identificar corretamente a resposta. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Plantas medicinais = somente farmácia e ervanaria.

Responsável técnico = durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento.

Para a licença sanitária também é pedido o local conveniente.

Gab a

Insumo farmacêutico é o ativo do medicamento, logo é sim uma droga

Insumo farmacêutico é uma DROGA ou matéria-prima destinada ao emprego em medicamentos.