O trabalhador que deseja solicitar a aposentadoria especial ...

A alternativa correta é: E - Perfil profissiográfico previdenciário.

A questão aborda a aposentadoria especial, um benefício concedido aos trabalhadores que exercem atividades sob condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para requerer essa aposentadoria, o trabalhador precisa apresentar certos documentos que comprovam sua exposição a esses agentes nocivos. Um dos documentos mais importantes é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Justificativa da Alternativa Correta:

Alternativa E: Perfil profissiográfico previdenciário
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento histórico-laboral que contém informações detalhadas sobre as atividades exercidas pelo trabalhador, as condições ambientais de trabalho, os agentes nocivos aos quais ele está exposto, e os dados do monitoramento biológico. Este documento é essencial para comprovar a necessidade da aposentadoria especial, conforme exigido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: Comprovante de controle de risco ambiental
Essa alternativa está incorreta porque, embora o controle de risco ambiental seja importante para a gestão da segurança do trabalho, ele não é o documento exigido pelo INSS para solicitar a aposentadoria especial.

Alternativa B: Comprovante de licença incentivada por risco laboral
Esse documento não existe formalmente no contexto de aposentadoria especial. Licenças incentivadas podem ser usadas em outros contextos trabalhistas, mas não são relevantes para este benefício específico.

Alternativa C: Histórico de produtividade laboral
Embora o histórico de produtividade possa ser útil para outras análises, ele não fornece informações sobre as condições de trabalho insalubres ou perigosas necessárias para o processo de aposentadoria especial.

Alternativa D: Perfil previdenciário de insalubridade
Apesar do nome similar, esse documento não é oficialmente reconhecido como necessário ou existente. O termo correto é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que abrange tanto a insalubridade quanto outros fatores de risco.

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o famoso PPP (perfil profissiográfico previdenciário).

Força e Fé

Para a aposentadoria especial, é fundamental que o trabalhador apresente os documentos que comprovem a exposição a agentes prejudiciais à saúde, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), fornecido pelos empregadores. O PPP é o documento hábil para comprovação da exposição a agentes nocivos à saúde perante a Previdência Social desde 1º de janeiro de 2004, em substituição aos antigos formulários de atividade especial (SB-40, DISES BE 5235, DSS 8030 e DIRBEN 8030)1. Portanto, o trabalhador que deseja solicitar a aposentadoria especial deve requerer ao empregador o Perfil Profissiográfico Previdenciário para comprovar sua exposição a esses agentes prejudiciais. 

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Resposta: E

Gabarito: E

Perfil Profissiográfico Previdenciário é um documento importante para trabalhadores e empresas. Ele garante os direitos previdenciários dos trabalhadores expostos a riscos ocupacionais e contribui para a promoção da segurança e saúde no trabalho.