No que concerne às normas regentes dos veículos destinados ...

Para resolver a questão sobre as normas que regem os veículos destinados à formação de condutores, é essencial compreender a regulamentação estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A questão foca nos veículos usados para aprendizagem e nas características necessárias para sua identificação. Vamos analisar cada alternativa para determinar a correta.

Alternativa D: "No veículo eventualmente utilizado para aprendizagem, quando autorizado para servir a esse fim, deverá ser afixada ao longo de sua carroçaria, à meia altura, faixa branca removível, de vinte centímetros de largura, com a inscrição AUTO-ESCOLA, na cor preta."

Esta alternativa está correta. De acordo com a legislação, veículos utilizados para fins de aprendizagem devem ter uma identificação visível que informe que o veículo está sendo usado para educação de trânsito. A descrição mencionada está de acordo com as exigências, garantindo que outros motoristas reconheçam o veículo de aprendizagem nas vias.

Agora, vamos ver por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: "A formação de condutor de veículo automotor e elétrico será realizada por instrutor autorizado pelo órgão executivo de trânsito do Município, pertencente ou não à entidade credenciada."

Esta afirmação está incorreta porque a autorização para instrutores é dada pelo órgão executivo de trânsito do Estado, e não do município. A formação deve ocorrer em instituições credenciadas e regulamentadas pelo DETRAN do respectivo estado.

Alternativa B: "Ao aprendiz será expedida permissão para dirigir, de acordo com a regulamentação do CONTRAN, após aprovação nos exames de aptidão física, mental, de primeiros socorros e sobre legislação de trânsito."

Esta alternativa está incorreta porque a permissão para dirigir, conhecida como Permissão para Dirigir (PPD), é concedida após aprovação em exames teóricos e práticos, e não somente nos exames mencionados.

Alternativa C: "Os veículos destinados à formação de condutores serão identificados por uma faixa amarela, de vinte centímetros de largura, pintada ao longo da carroçaria, à meia altura, com a inscrição AUTO-ESCOLA, na cor branca."

Esta afirmação está incorreta porque a faixa de identificação não deve ser amarela, mas sim branca, como mencionado na alternativa correta (D).

Entender as normas para veículos de formação é crucial para garantir a segurança e a eficácia do processo de aprendizagem de novos condutores. A correta identificação dos veículos é uma medida de segurança e orientação para os demais usuários da via.

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Gabarito D

a) a formação de condutor de veículo automotor e elétrico será realizada por instrutor autorizado pelo órgão executivo de trânsito dos Estados ou do DF, pertencente ou não à entidade credenciada. (art. 155, caput)

b)  ao aprendiz será expedida autorização para aprendizagem de acordo com a regulamentação do CONTRAN, após aprovação nos exames de aptidão física, mental, de primeiros socorros e sobre legislação de trânsito. (art. 155, parágrafo único)

c) os veículos destinados à formação de condutores serão identificados por uma faixa amarela, de vinte centímetros de largura, pintada ao longo da carroçaria, à meia altura, com a inscrição AUTO-ESCOLA, na cor preta. (art. 154, caput)

d) no veículo eventualmente utilizado para aprendizagem, quando autorizado para servir a esse fim, deverá ser afixada ao longo de sua carroçaria, à meia altura, faixa branca removível, de vinte centímetros de largura, com a inscrição AUTO-ESCOLA, na cor preta.

HEY HO LET'S GO!

GABARITO D.

TEMOS 2 TIPOS DE VEÍCULOS DE CFC, PROVISÓRIO E PERMANTE AMBAS COM 20 CM DE LARGURA NA FAIXA AO LONGO DE TODO VEÍCULO.

PERMANENTE -----> FAIXA AMARELA E LETRA PRETA. ( CATEGORIA APRENDIZAGEM)

PROVISÓRIO -----> FAIXA BRANCA REMOVÍVEL E LETRA PRETA. ( CATEGORIA PARTICULAR).

AVANTE!!! " VOCÊ É O QUE VOCÊ PENSA, É O SR DO SEU DESTINO."

A) Dos Estados e do DF...   ERRO: menciona municípios.

B) Parágrafo único. Ao aprendiz será expedida autorização para aprendizagem

C)  auto escola na cor preta ( tanto quando em "  aprendizagem" quanto para condutores')

a diferença será apenas quanto a  cor da faixa: Amarela = condutores branca =  aprendizagem

- Veículo de auto escola: Faixa a meia altura, disposto em toda a carroceria, na cor amarela, 20 cm, onde deve estar escrito ''AUTO ESCOLA'' (em caixa alta), na cor preta. Inverte as cores, se o veiculo for amarelo, ou seja, a faixa deverá ser preta, com o escrito em amarelo.

- Veículo que eventualmente é de auto escola: Faixa removível a meia altura, disposto em toda a carroceria, na cor branca, 20 cm, onde deve estar escrito ''AUTO ESCOLA'' (em caixa alta), na cor preta. Não fala sobre inversão de cores, o veiculo seja branco.

- Veículo  de transporte escolar: Faixa a meia altura, disposto em toda a carroceria, inclusive traseira, na cor amarela, 40 cm, onde deve estar escrito ''ESCOLAR'' (em caixa alta), na cor preta. Inverte as cores, se o veiculo for amarelo, ou seja, a faixa deverá ser preta, com o escrito em amarelo.

esqueci dessa faixa eventual do § único. =(