A cassação do documento de habilitação dar-se-á

Questões de assuntos semelhantes

• Quais são os requisitos para obtenção da habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico, de acordo com o Art. 140 do Código de Trânsito...
• Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto...
• De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, sobre habilitação
• A Carteira Nacional de Habilitação, expedida em modelo único e de acordo com as especificações do CONTRAN, atendidos os pré-requisitos...
• Julgue o item a seguir, no que concerne às disposições legais do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A diferença entre permissão e habilitação...