Na realização de um evento cultural na UFRN, um artista foi ...

A alternativa correta é a Alternativa A - prestação de serviço.

O tema da questão envolve a contratação de serviços artísticos para eventos culturais. Esse contexto exige conhecimentos sobre os diferentes tipos de contratos e acordos possíveis, principalmente no setor público.

Vamos analisar a alternativa correta:

Alternativa A - prestação de serviço: Esta é a alternativa correta. Quando um artista é contratado para um evento específico, sem vínculo empregatício e por um período determinado (no caso, duas apresentações por semana ao longo de dois meses), configura-se a prestação de serviços. O artista recebe um cachê pelo trabalho realizado, e não há exigência de vínculo empregatício formal como carteira assinada. Esse tipo de contratação é comum para serviços eventuais e não subordinados.

Alternativa B - acordo informal: Esta alternativa está incorreta. Um acordo informal não oferece a segurança jurídica necessária, especialmente em âmbito institucional como uma universidade pública. Para a contratação de serviços, é necessário um contrato formal que defina as condições e os termos do serviço prestado.

Alternativa C - assinatura da carteira de trabalho: Esta alternativa também está incorreta. A assinatura da carteira de trabalho caracteriza um vínculo empregatício com direitos e deveres trabalhistas contínuos, o que não se aplica no caso de serviços eventuais e específicos, como a apresentação de um artista em eventos esporádicos.

Alternativa D - termo provisório de responsabilidade: Esta alternativa está equivocada. Um termo provisório de responsabilidade não é um documento típico para contratação de serviços. Ele pode ser utilizado em outras circunstâncias, mas não para formalizar um contrato de prestação de serviços para eventos.

Em resumo, para que o artista possa ser contratado de maneira adequada, a prestação de serviços é a forma mais correta e segura, garantindo que todas as condições do serviço sejam respeitadas sem criar um vínculo empregatício formal.

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