A Rede Cegonha será financiada com recursos da União, dos E...

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Q609871 Enfermagem
A Rede Cegonha será financiada com recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, cabendo à União, por meio do Ministério da Saúde, o aporte dos seguintes recursos:
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A alternativa correta é a Alternativa A.

A questão aborda o tema do financiamento da Rede Cegonha, um programa do Ministério da Saúde que visa garantir às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada durante a gravidez, o parto e o puerpério. Para responder corretamente, é necessário entender como é estruturado o financiamento desse programa e a parcela de responsabilidade da União.

Alternativa A: Está correta, pois indica que a União, através do Ministério da Saúde, é responsável por 100% do custeio dos novos exames do pré-natal, com o repasse ocorrendo em duas parcelas, conforme a estimativa de gestantes. Isso está alinhado com os objetivos do programa de garantir atendimento integral às gestantes.

Alternativa B: Incorreta, pois afirma que apenas 50% do custeio é de responsabilidade da União, o que não condiz com as diretrizes do programa, onde a União assume integralmente o custeio dos novos exames do pré-natal.

Alternativa C: Também incorreta, uma vez que menciona que a União custearia 75% dos exames, deixando 25% para o Estado. A União é a responsável total pelo financiamento dos novos exames, não se dividindo essa responsabilidade com outras esferas nos termos do programa.

Alternativa D: Errada, pois sugere que a União custeia apenas 60% dos exames, enquanto 40% seriam financiados pelo Distrito Federal e Municípios. Novamente, isso não está de acordo com o que é praticado pelo programa.

Alternativa E: Incorreta, uma vez que sugere que a União custeia apenas 40% e que o repasse ocorre em uma única parcela. Essa informação não está de acordo com as diretrizes do financiamento do programa, que garante 100% do custeio por parte da União em duas parcelas.

É importante que você, como candidato, compreenda a organização e o financiamento dos programas de saúde pública, pois questões como esta são comuns em concursos públicos na área de saúde.

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 100% (cem por cento) de custeio dos novos exames do pré-natal (anexo III) a ser repassado em duas parcelas fundo a fundo, sendo a primeira parcela calculada de acordo com a estimativa de gestantes e repassada mediante apresentação do Plano de Ação Regional acordado no CGR. A segunda parcela, repassada seis meses após a primeira, será calculada de acordo com o número de gestantes cadastradas e com os resultados dos exames verificados em tempo oportuno. A partir deste momento, os repasses serão mensais proporcionalmente ao número de gestantes acompanhadas. O sistema de informação que possibilitará o acompanhamento da gestante será o SISPRENATAL;

União
- 100% de custeio dos novos exames do pré-natal;

- 100% do fornecimento de kits para as UBS, kits para as gestantes e kits para parteiras tradicionais;

- 100% das usuárias do SUS com ajuda de custo para apoio ao deslocamento da gestante para o pré-natal;

- 100% das usuárias do SUS com ajuda de custo para apoio ao deslocamento da gestante;

- 100% do custeio para Centros de Parto Normal;

- 100% do custeio para Casas de Gestante, Bebê e Puérpera;

- 100% de custeio do Leito Canguru;

- 80% de custeio para ampliação e qualificação dos leitos (UTI adulto e neonatal, e UCI neonatal);

- 80% de custeio para ampliação e qualificação dos leitos para Gestantes de Alto Risco/GAR;

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