Julgue o item seguinte, acerca da CNH.Durante sua formação, ...
Julgue o item seguinte, acerca da CNH.
Durante sua formação, o candidato à habilitação para conduzir veículo automotor deve, obrigatoriamente, passar por cursos de direção defensiva, primeiros socorros e proteção ao meio ambiente relacionados com o trânsito. Para fazer jus à CNH, o candidato precisa, ainda, ser aprovado nos exames de saúde, legislação e direção realizados na forma estabelecida pelo órgão executivo de trânsito.
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CTB, 148, § 1º A formação de condutores deverá incluir, obrigatoriamente, curso de direção defensiva e de conceitos básicos de proteção ao meio ambiente relacionados com o trânsito. (não se fala em primeiros socorros)
Em relação ao final da assertativa, fiquei com dúvida de quem seria o responsável :
Contram : normatizar o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, estabelecendo seu conteúdo didático-pedagógico, carga horária, avaliações, exames, execução e fiscalização.
Denatram : VI - estabelecer procedimentos sobre a aprendizagem e habilitação de condutores de veículos, a expedição de documentos de condutores, de registro e licenciamento de veículos;
GAB-E
O Erro está, basicamente, em afirmar que a forma dos exames serão estabelecidos pelo órgão executivo de trânsito (DETRAN), sendo que na verdade quem o faz é o CONTRAN.
Art. 147. O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito, na seguinte ordem:
I - de aptidão física e mental;
II - (VETADO)
III - escrito, sobre legislação de trânsito;
IV - de noções de primeiros socorros, conforme regulamentação do CONTRAN;
V - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitando-se.
Art. 148. Os exames de habilitação, exceto os de direção veicular, poderão ser aplicados por entidades públicas ou privadas credenciadas pelo órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, de acordo com as normas estabelecidas pelo CONTRAN.
§ 1º A formação de condutores deverá incluir, obrigatoriamente, curso de direção defensiva e de conceitos básicos de proteção ao meio ambiente relacionados com o trânsito.
MINI RESUMO
Art. 147, CTB
Exames [4]
1- Aptidão F&M
2- Escrito (LTR)
3- Primeiros Socorros
4- Direção Veícular
Realizados pelos DETRANS
ou por quem for Credeniado por eles
exceto direção veícular
Conforme Normas do CONTRAN
Cursos Obrigatórios [2]
1- Direção Defensiva
2- Conceitos Básicos de Proteção ao Meio Ambiente (relac c/ o trânsito)
Os exames de saúde, legislação e de direção são realizados na forma estabelecida pelo CONTRAN, e não pelo órgão executivo de trânsito.
Gabarito: ERRADO.
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