Existe uma Norma Regulamentar (NR) que trata do Programa de...

Vamos analisar a questão que aborda o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente em relação ao exame periódico.

A alternativa correta é a Alternativa B: "em trabalhador exposto a riscos que impliquem o desencadeamento ou o agravamento de doença ocupacional ou com doença crônica". Este é um ponto importante do PCMSO, que estabelece a obrigatoriedade de exames periódicos para trabalhadores que estão expostos a condições que possam afetar sua saúde ocupacional.

Justificativa das alternativas:

Alternativa A: Refere-se ao exame de retorno ao trabalho, não ao exame periódico. Este exame é necessário quando um trabalhador retorna ao trabalho após uma ausência relacionada a doença, acidente ou parto por 30 dias ou mais.

Alternativa B: Correta. Alinha-se com os objetivos do PCMSO em monitorar a saúde dos trabalhadores que possam ser impactados por fatores de risco no ambiente de trabalho ou que tenham doenças crônicas.

Alternativa C: Esta descreve o exame admissional, que deve ser realizado antes que o trabalhador inicie suas atividades na empresa.

Alternativa D: Esta se refere ao exame de mudança de função, que é exigido antes de qualquer alteração na atividade laboral ou modificação do posto de trabalho.

Alternativa E: Esta descreve o exame demissional, que documenta as condições de saúde do trabalhador antes do desligamento da empresa.

É essencial compreender que cada tipo de exame tem um propósito específico dentro do PCMSO, garantindo a proteção da saúde dos trabalhadores em diferentes momentos de sua jornada laboral. O exame periódico é particularmente importante para a prevenção e controle de doenças ocupacionais.

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Gabarito: Letra B.

De acordo com NR 7 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

a) Errado.

7.4.3.3. No exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

b) Correto.

7.4.3.2. no exame médico periódico, de acordo com os intervalos mínimos de tempo abaixo discriminados:

a) para trabalhadores expostos a riscos ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou, ainda, para aqueles que sejam portadores de doenças crônicas, os exames deverão ser repetidos:

c) Errada.

7.4.3.1. no exame médico admissional, deverá ser realizada antes que o trabalhador assuma suas atividades;

d) Errada.

7.4.3.4. No exame médico de mudança de função, será obrigatoriamente realizada antes da data da mudança.

7.4.3.4.1. Para fins desta NR, entende-se por mudança de função toda e qualquer alteração de atividade, posto de trabalho ou de setor que implique a exposição do trabalhador à risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança.

e) Errada.

7.4.5. Os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação clínica e exames complementares, as conclusões e as medidas aplicadas deverão ser registrados em prontuário clínico individual, que ficará sob a responsabilidade do médico-coordenador do PCMSO.

7.4.5.1. Os registros a que se refere o item 7.4.5 deverão ser mantidos por período mínimo de 20 (vinte) anos após o desligamento do trabalhador.