Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 216, constitue...
Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 216, constituem patrimônio cultural brasileiro: as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Sobre o patrimônio cultural brasileiro, podemos afirmar que
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incluem:
I - as formas de expressão;
II - os modos de criar, fazer e viver;
III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados as manifestações artístico-culturais;
V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico paisagístico, arqueológico, ecológico e científico.
A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que o Decreto-Lei 25, de 1937, e a Convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial da UNESCO dispõem sobre patrimônio cultural.
A- Incorreta. As paisagens naturais são, por força do art. 1º, § 2º, Decreto 25, de 1937, equiparadas a bens móveis: "Equiparam-se aos bens a que se refere o presente artigo e são também sujeitos a tombamento os monumentos naturais, bem como os sítios e paisagens que importe conservar e proteger pela feição notável com que tenham sido dotados pelo natureza ou agenciados pelo indústria humana".
B- Incorreta. O Decreto 25, de 1937, dispõe, em seu art. 1º, que "Constitue o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interêsse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico".
C- Incorreta. Além das referidas manifestações, há outras. Convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial da UNESCO, em seu art. 2, item 2: "O 'patrimônio cultural imaterial', conforme definido no parágrafo 1 acima, se manifesta em particular nos seguintes campos: a) tradições e expressões orais, incluindo o idioma como veículo do patrimônio cultural imaterial; b) expressões artísticas; c) práticas sociais, rituais e atos festivos; d) conhecimentos e práticas relacionados à natureza e ao universo; e) técnicas artesanais tradicionais".
D- Correta. É o que dispõe a Convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial da UNESCO, em seu art. 2, item 2: "O “patrimônio cultural imaterial”, conforme definido no parágrafo 1 acima, se manifesta em particular nos seguintes campos: a) tradições e expressões orais, incluindo o idioma como veículo do patrimônio cultural imaterial; b) expressões artísticas; c) práticas sociais, rituais e atos festivos; d) conhecimentos e práticas relacionados à natureza e ao universo; e) técnicas artesanais tradicionais".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.
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