A emancipação do menor com dezesseis anos completos, por out...

Questões de assuntos semelhantes

• Em qual das hipóteses a seguir o negócio jurídico deve ser considerado nulo?
• As fundações são conceituadas pela doutrina civilista como resultado da afetação de um patrimônio que recebe personalidade para realizar...
• Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal: “Bens _______________ são os que se podem fracionar sem...
• Conforme disposto no Código Civil - Da prescrição, assinale a alternativa correta.
• Conforme o Código Civil e o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os direitos da personalidade