O PNASS será executado por meio de instrumentos avaliativos...

A alternativa correta para a questão é Errado (E).

A questão aborda a Portaria nº 28/2015, que reformula o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS). Este programa tem o objetivo de avaliar a eficiência, eficácia e efetividade das estruturas, processos e resultados dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Para compreender essa questão, é importante entender que o PNASS utiliza métodos variados para realizar suas avaliações, mas não se limita apenas a roteiros de verificação e questionários de pesquisa.

O enunciado sugere que o PNASS é executado apenas por meio de instrumentos avaliativos como roteiros de verificação e questionários de pesquisa. Isso é incorreto, pois o programa utiliza uma abordagem abrangente que pode incluir outras ferramentas e metodologias para garantir uma avaliação completa e detalhada dos serviços de saúde. Vale ressaltar que o objetivo do PNASS é captar a maior amplitude possível das realidades dos serviços de saúde, incluindo diferentes dimensões e aspectos que vão além dos mencionados.

Portanto, a afirmação de que o PNASS será executado exclusivamente por esses instrumentos não é precisa, justificando assim a escolha da alternativa Errado (E).

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Art. 4º O PNASS será executado por meio de instrumentos avaliativos, como roteiros de verificação e questionários de pesquisa, estabelecidos pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC/SAS/MS), que avaliarão os estabelecimentos de atenção especializada em saúde, ambulatorial e hospitalar, quanto as seguintes dimensões:

I - estrutura;

II - processos de trabalho;

III - resultados relacionados ao risco; e

IV - satisfação dos usuários em relação ao atendimento recebido.

Art. 5º O PNASS será aplicado periodicamente nos estabelecimentos de atenção especializada em saúde, ambulatorial e hospitalar, contemplados com recursos financeiros provenientes de programas, políticas e incentivos do Ministério da Saúde.

Art. 4º O PNASS será executado por meio de instrumentos avaliativos, como roteiros de verificação e questionários de pesquisa, estabelecidos pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC/SAS/MS), que avaliarão os estabelecimentos de atenção especializada em saúde, ambulatorial e hospitalar, quanto as seguintes dimensões:

I - estrutura;

II - processos de trabalho;

III - resultados relacionados ao risco; e

IV - satisfação dos usuários em relação ao atendimento recebido

Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP)