Além do dever de manter entrosamento permanente com a CIPA,...

Alternativa Correta: B - estudar as observações e as solicitações da CIPA, propondo soluções corretivas e preventivas.

Vamos entender por que essa é a alternativa correta.

O tema central da questão é a relação entre o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Ambas as entidades têm papéis fundamentais na prevenção de acidentes e na promoção da saúde no ambiente de trabalho. A CIPA é formada por representantes dos empregados e do empregador, enquanto o SESMT é composto por profissionais especializados, como engenheiros de segurança, médicos do trabalho, entre outros.

De acordo com a legislação trabalhista brasileira, especificamente a Norma Regulamentadora NR-5 e NR-4, o SESMT deve manter um entrosamento permanente com a CIPA, utilizando-a como agente multiplicador das informações e ações preventivas. Além disso, uma das suas funções é estudar as observações e as solicitações feitas pela CIPA e propor soluções corretivas e preventivas para os problemas identificados.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - manter contato com os sindicatos dos trabalhadores para obter a aprovação de suas decisões: Não é uma obrigação do SESMT obter a aprovação de suas decisões pelos sindicatos dos trabalhadores. O contato com os sindicatos pode ocorrer para outras finalidades, mas não para essa específica.

C - manter contato com os sindicatos patronais para obter a aprovação de suas decisões: Similar à alternativa A, não é uma obrigação do SESMT buscar a aprovação de suas decisões junto aos sindicatos patronais. O SESMT deve atuar de maneira autônoma e técnica dentro de suas atribuições.

D - acatar integralmente todas as solicitações emanadas da CIPA propondo soluções corretivas e preventivas: O SESMT deve estudar e propor soluções para as solicitações da CIPA, mas não necessariamente acatá-las integralmente. A decisão final deve ser baseada em critérios técnicos e avaliativos.

E - reunir-se anualmente com o representante sindical na empresa para que este possa inspecionar o livro de Atas das Reuniões da CIPA: Essa não é uma prática exigida para o SESMT. A inspeção do livro de atas não é uma responsabilidade que demanda a presença do SESMT especificamente, e sim da própria CIPA e do empregador.

Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer o tema da questão e o motivo pelo qual a alternativa B é a correta.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

gabarito letra B

4.13. Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão manter entrosamento permanente com a CIPA, dela valendo-se como agente multiplicador, e deverão estudar suas observações e solicitações, propondo soluções corretivas e preventivas, conforme o disposto no subitem 5.14.1. da NR 5.