Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, jul...
Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.
Chama-se prescrição aquisitiva ou usucapião a aquisição
do direito real pelo decurso do tempo, sendo instituída
em favor daquele que tiver, com ânimo de dono, o
exercício, de fato, das faculdades inerentes ao domínio,
ou a outro direito real, relativamente a coisas móveis ou
imóveis, por um período prefixado pelo legislador.