Considera-se infração ética e disciplinar:

Alternativa Correta: B

A questão aborda a ética profissional e disciplinar na Enfermagem, conforme o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE). Este é um tema essencial para os profissionais da área, pois envolve a compreensão dos princípios éticos e legais que norteiam as práticas de enfermagem. O objetivo é garantir que o cuidado prestado esteja sempre alinhado às normas estabelecidas, preservando a integridade, autonomia e direitos dos pacientes.

A alternativa B está correta porque descreve uma infração ética e disciplinar relacionada à ação, omissão ou conivência que envolve a desobediência ou inobservância das disposições do Código de Ética e das normas do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. Isso reflete diretamente a responsabilidade dos profissionais em seguir rigorosamente as diretrizes e regulamentos estabelecidos.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

A - Embora a agressividade possa ser um comportamento inadequado, a alternativa não descreve claramente uma infração ética segundo o CEPE. Agressividade, por si só, não se enquadra como uma infração ética e disciplinar conforme a descrição dada. A questão da agressividade precisa ser contextualizada dentro de um ato específico que infrinja o código.

C - Utilizar dados, informações ou opiniões sem a devida referência ou autorização é, sim, uma questão ética, mas está mais relacionada à violação de direitos autorais e propriedade intelectual do que à infração disciplinar específica do contexto da enfermagem. Embora importante, não é o foco principal do código de ética da enfermagem em si.

D - Esta alternativa aborda a questão de autoria e reconhecimento de colaboradores, que é mais pertinente ao contexto de publicações acadêmicas e científicas. Ainda que seja uma infração ética em um contexto amplo, não se alinha diretamente com a descrição de infrações éticas específicas dentro do exercício prático da enfermagem, conforme o código de ética mencionado.

Compreender o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem é crucial para assegurar que as ações no ambiente de trabalho estejam sempre alinhadas com os princípios éticos estabelecidos, garantindo a qualidade do cuidado e a proteção dos direitos dos pacientes.

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A ação, omissão ou conivência que implique em desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, bem como a inobservância das normas do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.

Art 104

Art. 113 - A ação, omissão ou conivência que implique em desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, bem como a inobservância das normas do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.

Esta no artigo 104 da RESOLUÇÃO COFEN 564 DE 2017