No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. A...
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
As causas suspensivas da celebração do casamento
podem ser arguidas por qualquer pessoa capaz.
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
As causas suspensivas da celebração do casamento
podem ser arguidas por qualquer pessoa capaz.