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Ano: 2019 Banca: IFPI Órgão: IF-PI Prova: IFPI - 2019 - IF-PI - Assistente de Alunos |
Q2858290 Legislação Federal

Leia as alternativas abaixo sobre o dever do Estado com educação escolar pública e, conforme o artigo 4° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), marque V (Verdadeiro) ou F (Falso):

( )Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede de ensino.

( ) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental, médio e superior para todos os que não os concluíram na idade própria.

( ) É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica e do ensino superior, internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

( ) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

( ) Oferta de ensino diurno regular, adequado às condições do educando.

Alternativas