Na Resolução CFP n° 007/2003 que instituiu o Manual de Elab...

A alternativa correta é: E - Código de Ética Profissional do Psicólogo.

A resolução CFP nº 007/2003 é fundamental para a prática profissional do psicólogo, pois ela estabelece normas para a elaboração de documentos escritos decorrentes de avaliação psicológica, como atestados, declarações, relatórios, laudos e pareceres psicológicos.

Vamos detalhar o motivo pelo qual a alternativa E é a correta, bem como as razões pelas quais as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa E - Código de Ética Profissional do Psicólogo:

A resolução destaca a importância da observância dos princípios e dispositivos do Código de Ética Profissional do Psicólogo, que é o documento que orienta a conduta ética dos psicólogos. Entre os temas abordados no Código de Ética, estão a responsabilidade profissional, o sigilo, a relação com a pessoa atendida e a justiça, além do alcance das informações. O psicólogo deve sempre pautar suas ações e documentos nos princípios éticos estabelecidos nesse código.

Alternativa A - Código Forense do Ministério do Trabalho:

Esta alternativa está incorreta porque o Código Forense do Ministério do Trabalho não é um documento que regulamente a prática e a ética dos psicólogos. Ele se refere mais às normas e procedimentos jurídicos relacionados às questões trabalhistas.

Alternativa B - Código Civil Brasileiro:

O Código Civil Brasileiro é um documento importante, abrangendo normas de direito civil, mas não é específico para a prática psicológica ou para a elaboração de documentos psicológicos. Portanto, essa alternativa está incorreta.

Alternativa C - ECA − Estatuto da Criança e do Adolescente:

Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja relevante para os psicólogos que trabalham com crianças e adolescentes, ele não é o documento que orienta a produção de documentos escritos decorrentes de avaliação psicológica. O ECA regula os direitos e garantias das crianças e dos adolescentes.

Alternativa D - Manual de Atuação do Psicólogo na Justiça:

O Manual de Atuação do Psicólogo na Justiça é uma publicação que orienta sobre a atuação dos psicólogos no sistema judiciário, mas não substitui o Código de Ética Profissional do Psicólogo no que diz respeito às diretrizes para a elaboração de documentos escritos.

Espero que essa explicação tenha ajudado a clarificar o tema da questão. Se tiver mais dúvidas, estou aqui para ajudar!

Questão pra não zerar...

Código de Ética Profissional do Psicólogo.

Sempre é bom lembrar que a resolução CFP 07/2003 foi integralmente revogada pela CFP 06/2019!