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Gabarito: Alternativa B

A questão aborda o tema da prevenção de incêndios em ambientes empresariais. Ela toca em aspectos fundamentais da gestão de segurança e saúde no trabalho, mais especificamente sobre a Norma Regulamentadora nº 23, que trata da proteção contra incêndios. Para resolver a questão, é necessário conhecimento sobre as obrigações que as empresas possuem em se prevenir contra incêndios, como a elaboração e manutenção de planos de prevenção e controle, além de compreender a importância de adaptações e atualizações desses planos conforme mudanças significativas nas instalações.

A alternativa B está correta porque reflete a necessidade de uma empresa atualizar seu plano de prevenção e controle de incêndios sempre que realiza alterações significativas nas suas instalações. De acordo com a NR 23 e outras normas de segurança, mudanças estruturais podem afetar os riscos de incêndio e, por isso, exigem uma revisão do plano existente para garantir que novos riscos sejam avaliados e devidamente controlados. Este ponto é crucial para manter a segurança do ambiente de trabalho e a integridade física dos trabalhadores e de terceiros.

É relevante destacar que os planos de prevenção devem ser dinâmicos, evoluindo conforme o ambiente de trabalho muda, seja por crescimento, reestruturação ou atualização tecnológica. Assim, a empresa se mantém em conformidade com as regulamentações e mais importante, protege a vida e a saúde de todos os envolvidos em suas operações.

NR 20

A) ERRADA. O empregador deve elaborar plano que contemple a prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões e, nos locais sujeitos à atividade de trabalhadores, a identificação e controle das fontes de emissões fugitivas.

B) CERTA. O plano deve ser revisado:

a) por recomendações das inspeções de segurança e/ou da análise de riscos, ouvida a CIPA;

b) quando ocorrerem modificações significativas nas instalações;

c) quando da ocorrência de vazamentos, derramamentos, incêndios e/ou explosões.

C) ERRADA. Os sistemas de prevenção e controle devem ser adequados aos perigos/riscos dos inflamáveis e líquidos combustíveis.

D) ERRADA. O plano deve ser revisado:

a) por recomendações das inspeções de segurança e/ou da análise de riscos, ouvida a CIPA;

b) quando ocorrerem modificações significativas nas instalações;

c) quando da ocorrência de vazamentos, derramamentos, incêndios e/ou explosões.

E) ERRADA. No caso de bacias de contenção, é vedado o armazenamento de materiais, recipientes e similares em seu interior, exceto nas atividades de manutenção e inspeção.