De acordo com a Portaria nº 648/GM de 28 de março de 2006, q...

participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade de Saúde da Família.

encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, desconsiderando os fluxos de referência e contrareferência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência.

realizar consultas clínicas e procedimentos na Unidade de Saúde e Família (USF) e, quando indicado ou necessário somente na Unidade de Saúde e no domicílio.

realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano, exceto na adolescência.

indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, não se responsabilizando pelo acompanhamento do usuário.